Sessão Ordinária de 02 de março de 2026 às 19:30
A Ca?mara Municipal de Lagoa de Real, realizara? Sessão Ordinária
no dia 02/03/2026 às 19:30 horas, conforme disposto no
Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Sessões
Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2025 às 19:30
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15/12/2025 às 19:30h
PARA DELIBERAÇÃO:
1. Projeto Lei do Executivo Nº. 014/2025 – “Institui o Plano
Plurianual para o período de 2026-2029 e dá outras providências”.
2. Projeto Lei do Executivo Nº. 015/2025 – “Esti
Sessão Ordinária de 08 de dezembro de 2025 às 19:30
Projetos De Lei Para Deliberação:
1 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 014/2025 - ´´INSTITUI O PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.
2 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 023/2025 – ´´INSTITUI O PRÊMIO ALUNO(A)
OURO NA
Sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025 às 19:30
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 01 de Dezembro de 2025.
Projetos De Lei para conhecimento:
1 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 024/2025 (autoria do vereador Edilson Aguiar)
3 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 025/2025 (autoria do vereador Edilson Aguiar)
Projetos De Lei
Sessão Ordinária de 24 de novembro de 2025 às 19:30
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 24 de Novembro de 2025.
Projetos De Lei para conhecimento:
1 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 001/2025 (autoria da vereadora Rozangela Chaves)
´´– Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades escolares
Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2025 às 19:30
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 17 de Novembro de 2025.
Projetos De Lei para conhecimento:
1 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 022/2025 (Conhecimento e Votação do Pedido de
Urgência) ´´– DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)
NO ÂMBITO
Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025 às 19:30
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 10 de Novembro de 2025.
Projetos De Lei Para Conhecimento:
1 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 021/2025
Projetos De Lei Para Deliberação:
1 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 018/2025
2 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 020/2025
Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2025 às 19:30
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 03 de Novembro de 2025.Projetos De Lei Para Deliberação:1 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 018/20252 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 020/2025
Sessão Ordinária de 27 de outubro de 2025 às 19:30
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 27 de Outubro de 2025.Projetos De Lei Para Deliberação:1 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 018/2025(aprovado regime de urgência) – ´´Cria a Declaração Mensal de Contratação de Uso Compartilhado de Infraestrutura (DECOMP) no Município de Lagoa Real(BA), e
Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2025 às 19:30
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 20 de Outubro de 2025.Projetos De Lei para conhecimento:1 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 018/2025 – ´´Cria a Declaração Mensal de Contratação de Uso Compartilhado de Infraestrutura (DECOMP) no Município de Lagoa Real (BA), e dá outras providências``.