Sessões

Sessão Ordinária de 09 de março de 2026 às 19:30

Sessão Ordinária de 09 de março de 2026 às 19:30

Pauta da Sessão Ordinária do dia 09/03/2026 às 19:30h
PARA CONHECIMENTO:
1. Indicação Nº. 001/2026 de autoria do Vereador Laiston
Liberato Correia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o fornecimento de alevinos destinados ao Leia Mais

Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2025 às 19:30

Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2025 às 19:30

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15/12/2025 às 19:30h

PARA DELIBERAÇÃO:

1. Projeto Lei do Executivo Nº. 014/2025 – “Institui o Plano 

Plurianual para o período de 2026-2029 e dá outras providências”.

2. Projeto Lei do Executivo Nº. 015/2025 – “Esti

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Sessão Ordinária de 08 de dezembro de 2025 às 19:30

Sessão Ordinária de 08 de dezembro de 2025 às 19:30

Projetos De Lei Para Deliberação:

1 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 014/2025 - ´´INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 

PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.

2 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 023/2025 – ´´INSTITUI O PRÊMIO ALUNO(A) 

OURO NA

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Sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025 às 19:30

Sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025 às 19:30

Pauta da Sessão Ordinária do Dia 01 de Dezembro de 2025.

Projetos De Lei para conhecimento:

1 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 024/2025 (autoria do vereador Edilson Aguiar)

3 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 025/2025 (autoria do vereador Edilson Aguiar)

Projetos De Lei

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Sessão Ordinária de 24 de novembro de 2025 às 19:30

Sessão Ordinária de 24 de novembro de 2025 às 19:30

Pauta da Sessão Ordinária do Dia 24 de Novembro de 2025.

Projetos De Lei para conhecimento:

1 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 001/2025 (autoria da vereadora Rozangela Chaves)

´´– Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades escolares 

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Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2025 às 19:30

Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2025 às 19:30

Pauta da Sessão Ordinária do Dia 17 de Novembro de 2025.

Projetos De Lei para conhecimento:

1 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 022/2025 (Conhecimento e Votação do Pedido de 

Urgência) ´´– DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) 

NO ÂMBITO

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Sessão Ordinária de 27 de outubro de 2025 às 19:30

Sessão Ordinária de 27 de outubro de 2025 às 19:30

Pauta da Sessão Ordinária do Dia 27 de Outubro de 2025.Projetos De Lei Para Deliberação:1 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 018/2025(aprovado regime de urgência) – ´´Cria a Declaração Mensal de Contratação de Uso Compartilhado de Infraestrutura (DECOMP) no Município de Lagoa Real(BA), e

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