Projetos De Lei Para Deliberação:
1 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 014/2025 - ´´INSTITUI O PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.
2 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 023/2025 – ´´INSTITUI O PRÊMIO ALUNO(A)
OURO NA
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 01 de Dezembro de 2025.
Projetos De Lei para conhecimento:
1 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 024/2025 (autoria do vereador Edilson Aguiar)
3 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 025/2025 (autoria do vereador Edilson Aguiar)
Projetos De Lei
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 24 de Novembro de 2025.
Projetos De Lei para conhecimento:
1 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 001/2025 (autoria da vereadora Rozangela Chaves)
´´– Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades escolares
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 17 de Novembro de 2025.
Projetos De Lei para conhecimento:
1 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 022/2025 (Conhecimento e Votação do Pedido de
Urgência) ´´– DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)
NO ÂMBITO
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 10 de Novembro de 2025.
Projetos De Lei Para Conhecimento:
1 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 021/2025
Projetos De Lei Para Deliberação:
1 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 018/2025
2 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 020/2025
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 20 de Outubro de 2025.Projetos De Lei para conhecimento:1 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 018/2025 – ´´Cria a Declaração Mensal de Contratação de Uso Compartilhado de Infraestrutura (DECOMP) no Município de Lagoa Real (BA), e dá outras providências``.
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 13 de Outubro de 2025.
Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca o ilustres Vereadores para participarem da próxima Sessão Ordinár
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 06 de Outubro de 2025.Projeto De Lei para conhecimento:1 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 017/2025 – ´´Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, diversos, e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e d