Pauta da Sessão Ordinária do Dia 24 de Novembro de 2025.
Projetos De Lei para conhecimento:
1 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 001/2025 (autoria da vereadora Rozangela Chaves)
´´– Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades escolares
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 17 de Novembro de 2025.
Projetos De Lei para conhecimento:
1 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 022/2025 (Conhecimento e Votação do Pedido de
Urgência) ´´– DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)
NO ÂMBITO
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 10 de Novembro de 2025.
Projetos De Lei Para Conhecimento:
1 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 021/2025
Projetos De Lei Para Deliberação:
1 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 018/2025
2 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 020/2025
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 20 de Outubro de 2025.Projetos De Lei para conhecimento:1 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 018/2025 – ´´Cria a Declaração Mensal de Contratação de Uso Compartilhado de Infraestrutura (DECOMP) no Município de Lagoa Real (BA), e dá outras providências``.
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 13 de Outubro de 2025.
Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca o ilustres Vereadores para participarem da próxima Sessão Ordinár
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 06 de Outubro de 2025.Projeto De Lei para conhecimento:1 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 017/2025 – ´´Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, diversos, e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e d
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 29 de Setembro de 2025. Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os ilustres Vereadores para participarem da próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 19h30min, no Plen
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 15 de Setembro de 2025. Projetos De Lei para conhecimento: 1 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 014/2025 – Institui o Plano Plurianual para o período de 2026-2029 e dá outras providências. 2 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 015/2025 – Estima a Receita e F