Pauta da Sessão Ordinária do dia 06/04/2026 às 19:30h
1. Projeto de Resolução Nº. 001/2026, de autoria da Mesa
Diretora desta Casa, que “Dispõe sobre a constituição da Comissão
Especial para Reforma e Atualização da Lei Orgânica Município de
Pauta da Sessão Ordinária do dia 23/03/2026 às 19:30h
1. O#ício Nº. 027/2026 de autoria do Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Sr. José Carlos Trindade Duca, acostado de
Parecer Contábil, referente a ana?lise das Emendas Impositivas
apresentadas por est
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09/03/2026 às 19:30h
PARA CONHECIMENTO:
1. Indicação Nº. 001/2026 de autoria do Vereador Laiston
Liberato Correia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o fornecimento de alevinos destinados ao Leia Mais
A Ca?mara Municipal de Lagoa de Real, realizara? Sessão Ordinária
no dia 02/03/2026 às 19:30 horas, conforme disposto no
Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15/12/2025 às 19:30h
PARA DELIBERAÇÃO:
1. Projeto Lei do Executivo Nº. 014/2025 – “Institui o Plano
Plurianual para o período de 2026-2029 e dá outras providências”.
2. Projeto Lei do Executivo Nº. 015/2025 – “Esti
Projetos De Lei Para Deliberação:
1 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 014/2025 - ´´INSTITUI O PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.
2 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 023/2025 – ´´INSTITUI O PRÊMIO ALUNO(A)
OURO NA
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 01 de Dezembro de 2025.
Projetos De Lei para conhecimento:
1 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 024/2025 (autoria do vereador Edilson Aguiar)
3 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 025/2025 (autoria do vereador Edilson Aguiar)
Projetos De Lei
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 24 de Novembro de 2025.
Projetos De Lei para conhecimento:
1 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 001/2025 (autoria da vereadora Rozangela Chaves)
´´– Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades escolares
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 17 de Novembro de 2025.
Projetos De Lei para conhecimento:
1 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 022/2025 (Conhecimento e Votação do Pedido de
Urgência) ´´– DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)
NO ÂMBITO
Pauta da Sessão Ordinária do Dia 10 de Novembro de 2025.
Projetos De Lei Para Conhecimento:
1 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 021/2025
Projetos De Lei Para Deliberação:
1 - Projeto Lei Do Legislativo Nº. 018/2025
2 - Projeto Lei Do Executivo Nº. 020/2025